Autorização de funcionamento: novo método de análise

Um novo método para gerir a fila de análises para concessões de Autorizações de Funcionamento de Empresas (AFE) e Autorização Especial (AE) já está em vigor na Anvisa. A metodologia organiza as petições por grupos e tem por objetivo melhorar a gestão da análise dos processos, mantendo a qualidade. O Grupo 1 reúne os pedidos […]

Sistema facilita envio de documentos para GGFIS

Ficou mais fácil e ágil o envio de documentos para análise de exigências da Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização (GGFIS) da Anvisa. Isto porque, desde a última segunda-feira (21/1), esse procedimento pode ser realizado por meio do Cumprimento Eletrônico de Exigência, no Sistema de Peticionamento Eletrônico. A nova ferramenta permite que as empresas enviem, eletronicamente, […]

Prazo para liberação de mercadorias fica comprometido com mobilização dos auditores-fiscais

Os auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil adotaram novas ações como forma de pressionar o governo para regulamentar o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira, instituído pela Lei nº 13.464, de 2017. Em assembleia nacional, no dia 23/08, a categoria decidiu suspender a greve, adotando a Operação-Padrão, em que se tem […]

“Overbooking” afeta exportação em contêineres do Brasil no 2º semestre, diz Maersk

Dificuldades para se levar cargas até os portos, dado o tabelamento de fretes rodoviários, e um cenário de “overbooking” nos navios, com exportadores reservando mais espaço do que o necessário, tendem a atrasar as exportações do Brasil ao longo do segundo semestre, podendo prejudicar as vendas de importantes commodities agrícolas, disse a Maersk Line nesta […]

Publicadas novas regras para suplementos alimentares

Foi publicado, na sexta-feira (27/07), o novo marco regulatório dos suplementos alimentares. As novas regras vão melhorar o acesso dos consumidores brasileiros a produtos seguros e de qualidade.  Outro impacto esperado é a redução do desnível de informações observado nesse mercado, especialmente na veiculação de alegações sem comprovação científica. A modernização da regulamentação também vai […]

Receita Federal publica portaria atualizando regras do despacho aduaneiro de importação

Receita Federal publica portaria atualizando regras do despacho aduaneiro de importação Na sequência das  modificações no despacho aduaneiro de importação para  permitir  a  sua celeridade e flexibilidade, a Receita Federal publicou no Diário Oficial de hoje) a Instrução Normativa RFB nº 1.813 de 2018 que altera  a  Instrução  Normativa SRF nº 680 de 2006, para permitir a […]

Pressão sobre o dólar cresce com busca por proteção

A corrida por hedge (proteção) por parte de empresas e investidores com compromissos em moeda estrangeira foi o fenômeno que, no Brasil, impulsionou as cotações do dólar à vista nas últimas semanas. O gatilho para o movimento foi a perspectiva de mais elevações dos juros nos Estados Unidos, além das preocupações em torno do comércio […]

Siscomex: desligamento dos sistemas NovoEx, DE_Web, DE HOD e DSE

Siscomex: desligamento dos sistemas NovoEx, DE_Web, DE HOD e DSE O Programa Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa de governo centrada na transparência e na eficiência dos processos de importação, exportação, carga e trânsito aduaneiro. Com a sua implementação, busca-se estabelecer processos harmonizados e integrados entre todos os intervenientes públicos e privados no […]

Conheça as novas Declarações Únicas de Exportação (DU-E) e de Importação (DU-IMP)

Com a intenção de melhorar os processos de Exportação e Importação, o governo, junto com empresas e órgãos intervenientes, está implantando mudanças que trarão além da simplificação dos processos, aumento da competitividade às empresas brasileiras. Entre as iniciativas mais significativas está a adoção das Declarações Únicas de Exportação (DU-E) e de Importação (Duimp). Entenda mais […]

Passo a passo para exportar seus produtos para o exterior

O primeiro passo é providenciar o Radar. O Radar (Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros) é a habilitação que o exportador necessita fazer junto à SRF, de forma a iniciar os processos de exportação. Para empresas exportadoras, o Radar é solicitado na modalidade expressa. A solicitação da habilitação nesta modalidade por ser feita […]