Balança comercial registra superávit de US$ 31,2 bilhões no acumulado do ano até metade de junho O comércio exterior continua a contribuir para algum alento na economia. Nas duas primeiras semanas do mês, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,224 bilhões. O valor é resultado de exportações de US$ 6,411 bilhões e importações […]
COMO É O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS? Um dos passos para o planejamento de um processo de importação de um determinado produto é a verificação da necessidade de certificação do mesmo por algum órgão anuente brasileiro. Dentre os produtos que o Inmetro exige certificação compulsória, tanto para a importação, como para a produção nacional, […]
PROJETO DE LEI QUER REDUZIR PERCENTUAL DE MULTA POR FALTA DE LI Finalmente tem-se a expectativa de justiça quanto à aplicação da multa de 30% do valor de mercadoria importada “sem Licença de Importação – LI” prevista no art. 706, I “a” do Decreto 6759/2009 – Regulamento Aduaneiro, (Decreto-Lei 37/66, art. 169, caput e […]
