Siscomex é o Sistema Integrado de Comércio Exterior. É o sistema informatizado pelo qual são processadas formalizados todos os processos de importação e exportação no Brasil. Ele foi lançado em 1993 e, desde então, têm se modernizado. Hoje em dia, o...
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXTDispensa de licenciamento de anuência da SUEXT, delegada ao Banco do Brasil – NCM 6505.00.90, 6210.40.00, 6210.50.00 e 6211.33.00.Tendo em vista a necessidade de adoção de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública...
O regime aduaneiro especial de Trânsito Aduaneiro é o que permite o transporte de mercadoria, de um ponto a outro do território aduaneiro, com suspensão do pagamento de tributos. É aplicado, por exemplo, para mercadorias que desembarcam no litoral e...
O novo processo de importação que deve integrar o Portal Único de Comércio Exterior está em fase de produção e a partir de outubro deve colocar no ar o OEA Modal Marítimo com recolhimento integral de tributos. O anúncio foi...
Siscomex: desligamento dos sistemas NovoEx, DE_Web, DE HOD e DSE O Programa Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa de governo centrada na transparência e na eficiência dos processos de importação, exportação, carga e trânsito aduaneiro. Com a sua implementação,...
Os Cuidados para Rotulagem de Alimentos no Brasil Um dos cuidados que um importador deve ter quando coloca um produto no mercado é a embalagem dele e a apresentação das informações obrigatórias para o consumidor. De maneira geral, a rotulagem precisa cumprir...
Assessoria Especializada em Regularização e Registro de Produtos O primeiro passo para toda empresa do setor de alimentos, farmácia, cosmética, saúde ou saneamento operar de forma legal no país é a Regularização da Empresa. E como já destacamos a consultoria de...
A Fenícia possui Assessoria Especializada em Regularização de Produtos e Empresas junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Secretarias Estaduais e Municipais de Vigilância Sanitária, bem como ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Esse trabalho envolve regulamentar junto...
Em 01/07/2017 teve início a vigência da MP nº 774 editada em 30.03.2017 e, que, revogou , tanto a Contribuição Previdenciária Incidente sobre a Receita Bruta ( CPRB), como o adicional de 1% da COFINS-IMPORTAÇÃO para os produtos listados no...
A sexta-feira (23) foi um dia histórico para o Porto de Imbituba e toda Santa Catarina. O Porto do sul catarinense venceu a concorrência e passa a fazer parte de um seleto grupo de portos da América Latina que recebe...
