Camex zera imposto de importação de 118 produtos contra coronavírus

Um total de 118 produtos usados no combate ao novo coronavírus teve o Imposto de Importação zerado. Desse total, cerca de 80 correspondem a medicamentos usados no tratamento de pacientes hospitalizados. A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi publicada no Diário Oficial da União. Com a medida, sobe para 509 o número de produtos […]

CNI lança plataforma que facilita acesso a benefícios tarifários a exportadores brasileiros

Em meio à crise desencadeada pela pandemia de Covid-19, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou, nesta segunda-feira (18), uma nova plataforma para a emissão do Certificado de Origem Digital (COD) para exportadores brasileiros. Com identidade visual mais moderna, numa plataforma mais ágil e intuitiva, o sistema permite que o empresário emita de forma simplificada o documento […]

Instrução Normativa altera normas para concessão e extinção de regimes especiais aduaneiros

Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.947, que estabelece, em caráter temporário, procedimentos e prazos para formalização dos pedidos de aplicação e de extinção da aplicação dos regimes aduaneiros especiais e dos aplicados em áreas especiais durante o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da doença […]

Covid-19: Portaria amplia lista de produtos com imposto de importação zerado

Com o objetivo de facilitar o combate à pandemia da Covid-19, o Ministério da Economia ampliou a lista de produtos enviados por remessa postal ou por encomenda aérea internacional que terão, até 30 de setembro de 2020, as suas alíquotas do Imposto de Importação zeradas. Esses produtos estão sujeitos à aplicação do Regime de Tributação […]

Camex zera Imposto de Importação de 50 produtos para combate ao coronavírus

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou, na terça-feira (17/3), a zeragem da alíquota do Imposto de Importação para 50 produtos médicos e hospitalares necessários ao combate à pandemia causada pelo Covid-19. A medida faz parte do pacote anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no […]

Despacho aduaneiro com prioridade

A Instrução Normativa SRF nº 680/2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, foi alterada pela Receita Federal para conter medidas em atendimento à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarada pelo Ministério da Saúde. De acordo com a Instrução Normativa nº 1.927, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2020, para […]

Inmetro fará avaliação de conformidade alternativa em países afetados pelo coronavírus

Em linha com as orientações do International Acreditation Forum (IAF), o Inmetro adotou procedimento alternativo para a avaliação da conformidade de produtos fabricados por fornecedores localizados em países afetados pela epidemia do coronavírus (COVID-19). Pelos próximos seis meses, os Organismos de Certificação de Produtos (OCPs) deverão realizar uma análise de risco baseada nos registros das […]