A Aliança Procomex promoveu seminário com o tema Jornada de transformação do comércio exterior brasileiro, celebrando seus 15 anos de atividades em prol da modernização, por meio de projetos que unem as iniciativas privada e pública. A proposta do evento...
A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) vai determinar que suas áreas técnicas façam uma avaliação para apresentar cálculos para estabelecer parâmetros adequados de avaliação de limites para o tamanho de navios estrangeiros que são afretados. A decisão foi tomada no...
Destino de 27% de todas as exportações realizadas pelo Brasil nos meses de janeiro a maio e origem de 21,9% das importações brasileiras no período, a China é o maior parceiro comercial do Brasil nas duas pontas (exportação e importação)...
O Porto de Santos se prepara para adotar uma nova metodologia em seu sistema tarifário. A mudança ocorrerá na Tabela 1, relativa ao uso da infraestrutura portuária na atracação e movimentação de cargas. Mas a medida foi criticada por agentes marítimos....
Antaq terá de coibir aumentos abusivos O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de “cobrança abusiva” da Taxa de Movimentação no Terminal (em inglês, Terminal Handling Charge ou THC). Segundo o órgão os armadores recolheram dos usuários valores...
A isenção prevista no artigo 2º, inciso II, do Decreto-Lei nº 1.804/1980 é uma faculdade concedida ao Ministério da Fazenda que pode ou não ser exercida, desde que a remessa postal seja limitada ao valor máximo de US$ 100 e se...
Um novo método para gerir a fila de análises para concessões de Autorizações de Funcionamento de Empresas (AFE) e Autorização Especial (AE) já está em vigor na Anvisa. A metodologia organiza as petições por grupos e tem por objetivo melhorar...
A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União do dia 1° de março, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 270/2019, que dispõe sobre a migração do regime de cadastro para o regime de notificação dos dispositivos médicos de classe de risco...
Com um Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de US$ 12,2 trilhões, a dados de 2017, a China cresceu 6,6% em 2018. Foi o menor crescimento em 28 anos e poderá cair um pouco mais neste ano, segundo especialistas. Mas...
Está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) uma sugestão de projeto de lei para isentar do Imposto de Importação qualquer mercadoria até o valor de US$ 1 mil, desde que tenha sido importada por pessoa...
