Dólar favorece importação e ajuda os armadores, mas margem segue baixa

Com a leve recuperação das importações no Brasil, os armadores trabalham com a expectativa de que desempenho do setor neste ano continue melhor que o visto em 2016. O preço do frete e os níveis de movimentação de antes da crise, no entanto, ainda seguem em um horizonte distante. “Na exportação o ano começou um […]

A BEM VINDA REVOGAÇÃO DO ADICIONAL DE 1% NA COFINS-IMPORTAÇÃO

Em 01/07/2017 teve início a vigência da MP nº 774 editada em 30.03.2017 e, que, revogou , tanto a Contribuição Previdenciária Incidente sobre a Receita Bruta ( CPRB), como o adicional de 1% da COFINS-IMPORTAÇÃO para os produtos listados no Anexo I , art. 8º, § 21 da Lei nº 12.546/2011 Essa medida veio aliviar […]

STF Pode Obrigar Anvisa a Analisar Caso a Caso Antes de Proibir Insumos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode perder o direito de proibir de forma genérica a importação e a utilização de alguns tipos de substâncias pela indústria, segundo especialistas. Na visão deles, é grande a chance de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional a prática adotada pela agência após julgar uma Ação Direta […]

Manual Externo de Importação tem Nova Versão Reestruturada

Foi publicada no site da RFB na Internet nova versão do Manual Aduaneiro de IMPORTAÇÃO, com conteúdo aberto ao público em geral. As principais alterações incluem várias revisões de conteúdos e a reestruturação do Manual, agora mais didático e com navegação mais intuitiva. Foi ainda revista e ampliada a “Ajuda” do Siscomex Web e informações […]

Taxas da Suframa Instituídas em Lei Serão Disciplinadas em Portaria

A Lei nº 13.451, publicada no Diário Oficial da União de 19/06/2017, institui em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviços (TS). Com a medida, o órgão estuda internamente a publicação, em breve, de uma nova portaria para disciplinar a […]

Auditores Fiscais da Receita Federal Planejam Pressionar Governo

Auditores fiscais da Receita Federal se reunirão em assembleia nas próximas terça e quarta-feiras (6 e 7). A ideia é determinar um meio de pressionar o Governo Federal a definir, através de um decreto, detalhes do bônus de produtividade da categoria. Na última quinta-feira, o Senado aprovou a medida provisória que concede reajustes a servidores […]

Empresa Catarinense Obtém Liminar Para Importar e Comercializar Veículos Sem IPI Adicional do INOVAR-AUTO

A vitória no TRF da 4ª Região, confirmando decisão de 1º grau, contra o programa INOVAR-AUTO do Governo Federal concede a Tek Trade o direito de importar veículos de qualquer país signatário do GATT sem o recolhimento de 30 pontos adicionais de IPI determinados pelo programa. Atualmente, veículos importados, com exceção dos originários do México […]