Descrição detalhada na declaração de importação: um seguro contra multas e atrasos.
Operar no comércio exterior exige atenção redobrada em diversos aspectos, e um dos mais importantes é a descrição precisa das mercadorias na Declaração Única de Exportação (DU-E) e na Declaração de Importação (DI). Mais do que um mero formalismo, essa etapa garante o despacho aduaneiro seguro, evita multas e contribui para a correta classificação fiscal do produto.
Por que a descrição detalhada é tão importante?
Imagine um agente da Receita Federal deparando-se com uma descrição vaga como “peças para máquina”. Sem detalhes adicionais, fica praticamente impossível identificar o produto com precisão, o que pode gerar:
- Atraso no despacho: A mercadoria fica retida até que a descrição seja esclarecida, causando transtornos e custos adicionais.
- Multas: A descrição incompleta ou incorreta pode resultar em multa de 1% sobre o valor aduaneiro da mercadoria, com valor mínimo de R$ 500,00 e máximo de 10% do valor total da DI.
- Classificação fiscal incorreta: Um produto mal descrito pode ser classificado em uma categoria fiscal diferente da correta, gerando cobrança indevida de impostos e taxas.
Evite esses problemas com uma descrição completa e detalhada!
Para garantir um processo de importação tranquilo e seguro, siga estas dicas:
- Seja específico: Inclua o máximo de informações possíveis sobre o produto, como:
- Nome completo e comercial: Evite abreviações ou termos genéricos.
- Marca e modelo: Identifique o fabricante e a versão específica do produto.
- Material de composição: Detalhe os materiais utilizados na fabricação.
- Função e finalidade: Descreva para que serve o produto e como ele é utilizado.
- Quantidade e unidade de medida: Especifique a quantidade exata e a unidade de medida (peças, kg, m²,etc.).
- Outros detalhes relevantes: Inclua características adicionais que auxiliem na identificação, como cor,peso, dimensões, código de barras, etc.
Lembre-se: A descrição detalhada da mercadoria é um investimento que garante tranquilidade, evita custos desnecessários e contribui para o sucesso da sua operação.
É essencial que os importadores e exportadores compreendam e valorizem a importância da descrição correta das mercadorias para garantir a conformidade com as exigências legais e evitar problemas futuros. Se você tem alguma dificuldade na descrição e classificação de mercadorias, entre em contato conosco para obter assistência especializada.