Regime Ex-Tarifário: uma importante ferramenta para competitividade.

As oportunidades aparecem para quem procura por elas. Em meio a diversificação de produtos, a concorrência global e a dinâmica tecnológica que está em plena aceleração, cada oportunidade de negócio ou de melhoria de processo deve ser valorizada. Por isso, aqui na Fenícia, buscamos sempre analisar cada caso com atenção, desde os detalhes simples até os mais complexos para que o cliente não perca nenhuma oportunidade. 

Um bom exemplo é o regime EX-TARIFÁRIO. Um benefício fiscal com suas características e restrições, e que talvez em algum momento sua empresa não esteve enquadrada para obtenção. Porém, entendemos que é nosso papel revisitar a estratégia comercial do cliente, os produtos que ele comercializa e se aproximar do planejamento do negócio. Isso porque, o ex-tarifário pode ser uma destas oportunidades que às vezes ficam esquecidas ou abandonadas por falta de entendimento, mas que pode ser viabilizada e trazer bons resultados ao negócio.

Vamos então seguir neste exemplo, tratar um pouco mais do que é o regime Ex-tarifário e quem sabe, com estas informações, você importador perceba uma boa oportunidade!

O QUE TRATA O EX-TARIFÁRIO?

O ex-tarifário é um regime aduaneiro, um benefício fiscal concedido pelo governo federal. Ele permite a redução ou isenção temporária de impostos de importação de bens de capital (BK), de informática e telecomunicação (BIT), assim grafados na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) sobre produtos importados. É aplicado a produtos que não possuem produção nacional equivalente, ou que são destinados a projetos de interesse nacional. Os produtos que podem ser beneficiados pelo regime de ex-tarifário são definidos por portarias do Ministério da Economia.

A partir da publicação das Portarias do Ministério da Economia nº 309, de 24 de junho de 2019, e nº 324, de 29 de agosto de 2019 a concessão do regime recebeu algumas mudanças nos ritos e critérios. Para obtê-lo, o contribuinte interessado deve apresentar seu pedido à Receita Federal. Este pedido deve conter informações e estar acompanhado de documentos que comprovem que o produto não possui produção nacional equivalente ou apresentar um estudo técnico que demonstre a importância do produto para o desenvolvimento econômico do país.

Atualmente existem 20.845 Ex-Tarifários vigentes. No site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços é possível acompanhar as estatísticas, realizar consultas e acompanhar os processos em andamento.

COMO A FENÍCIA PODE AUXILIAR?

A FENÍCIA está atenta a todos os campos abrangidos pela extensa gama de produtos decorrentes e intervenientes na área de comércio exterior, entre eles, a obtenção de EX – TARIFÁRIO. Com isso, oferece um trabalho completo e especialmente ético, com a estrita observância das normas regentes nas importações e exportações para obtenção de benefícios.

Sabemos que para quem não tem o conhecimento técnico, a obtenção de ex-tarifário pode parecer algo distante. Mas, faça contato conosco, vamos ajudar sua empresa a avaliar se este benefício aduaneiro pode ser uma boa oportunidade de ganho para seu negócio.

O ex-tarifário é uma ferramenta importante para as estratégias de comércio exterior das empresas, não apenas pela redução dos custos da operação e consequentemente o aumento da competitividade dos produtos, mas também pelo acesso a novas tecnologias e produtos inovadores que trarão aumento de produtividade  e criação de empregos.

Ficou interessado no  EX-TARIFÁRIO? Vem conversar com a gente!