Diário Oficial da UniãoPublicado em: 02/06/2021 | Edição: 103-A | Seção: 1 - Extra A | Página: 2Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio ExteriorCIRCULAR No 40, DE 1º DE...
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu, em reunião realizada nesta quarta-feira (19/5), prorrogar até 31 de dezembro de 2021 a vigência da Resolução nº 17/2020, que zera a tarifa de importação sobre itens essenciais ao combate à Covid-19....
Redução de alíquotas de importação para produtos usados no combate à Covid-19, desburocratização e avanço em negociações internacionais são destaques da publicação O Ministério da Economia publicou nesta segunda-feira (17/5) o primeiro Anuário do Comércio Exterior...
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia apresenta painéis on-line contendo visualizações interativas de dados sobre as licenças de importação emitidas pelo órgão. Construídos a partir do emprego de ferramenta de business intelligence – o que favorece...
Os representantes do Brasil, Paraguai, Argentina, Chile e Uruguai se reuniram nesta terça-feira, de forma virtual Os países integrantes do Conselho Agropecuário do Sul (CAS) aprovaram nesta terça-feira (4) uma declaração conjunta para fortalecer sua posição sobre sistemas alimentares. O documento,...
O Proj O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2/21 anula portaria do Ministério da Economia que limitou em US$ 93,3 milhões, para este ano, o valor de produtos (máquinas, instrumentos e outros) destinados à pesquisa que podem ser adquiridos de outros países...
Documento orienta sobre a descrição de ingredientes em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Confira!A Anvisa acaba de publicar a Nota Técnica (NT) 5/2021, que apresenta os esclarecimentos sobre a descrição de...
Novo aplicativo do sistema Normas traz funcionalidades inéditas para o acompanhamento da legislação da Receita Federal O sistema Normas é uma importante fonte para consultas à legislação publicada pela Receita Federal, com um acervo que conta hoje com mais de 79.000...
Com decreto, documentos não precisam mais ser assinados manualmente e podem tramitar digitalmente ao serem assinados através da blockchain A famosa “papelada” necessária para importar ou exportar produtos a partir do Brasil pode estar com os dias contados: o presidente Jair...
O caminho mais fácil para envio de amostras para o exterior e, também, recebimento de amostras, é através de courier internacional. Para operacionalizar o envio, será necessário emitir uma Nota Fiscal de saída para o destinatário no exterior. É necessário, também,...
