A Reforma Tributária brasileira está avançando, e seu impacto não se limita apenas ao mercado interno. Para empresas que importam ou exportam, compreender as mudanças é fundamental para se preparar e manter a competitividade. No comércio exterior, o regime de tributação...
Operar no comércio exterior exige atenção redobrada em diversos aspectos, e um dos mais importantes é a descrição precisa das mercadorias na Declaração Única de Exportação (DU-E) e na Declaração de Importação (DI). Mais do que um mero formalismo, essa...
As oportunidades aparecem para quem procura por elas. Em meio a diversificação de produtos, a concorrência global e a dinâmica tecnológica que está em plena aceleração, cada oportunidade de negócio ou de melhoria de processo deve ser valorizada. Por isso,...
A NCM “Nomenclatura Comum do Mercosul” é a classificação fiscal de um produto. Esta classificação define o código para mercadoria importada ou exportada, o qual será o referencial de toda a cadeia de tributação.
Com a leve recuperação das importações no Brasil, os armadores trabalham com a expectativa de que desempenho do setor neste ano continue melhor que o visto em 2016. O preço do frete e os níveis de movimentação de antes da...
Em 01/07/2017 teve início a vigência da MP nº 774 editada em 30.03.2017 e, que, revogou , tanto a Contribuição Previdenciária Incidente sobre a Receita Bruta ( CPRB), como o adicional de 1% da COFINS-IMPORTAÇÃO para os produtos listados no...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode perder o direito de proibir de forma genérica a importação e a utilização de alguns tipos de substâncias pela indústria, segundo especialistas. Na visão deles, é grande a chance de o Supremo Tribunal...
Foi publicada no site da RFB na Internet nova versão do Manual Aduaneiro de IMPORTAÇÃO, com conteúdo aberto ao público em geral. As principais alterações incluem várias revisões de conteúdos e a reestruturação do Manual, agora mais didático e com navegação...
A Lei nº 13.451, publicada no Diário Oficial da União de 19/06/2017, institui em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviços (TS). Com a medida,...
