Um novo método para gerir a fila de análises para concessões de Autorizações de Funcionamento de Empresas (AFE) e Autorização Especial (AE) já está em vigor na Anvisa. A metodologia organiza as petições por grupos e tem por objetivo melhorar...
Ficou mais fácil e ágil o envio de documentos para análise de exigências da Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização (GGFIS) da Anvisa. Isto porque, desde a última segunda-feira (21/1), esse procedimento pode ser realizado por meio do Cumprimento Eletrônico...
Com um Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de US$ 12,2 trilhões, a dados de 2017, a China cresceu 6,6% em 2018. Foi o menor crescimento em 28 anos e poderá cair um pouco mais neste ano, segundo especialistas. Mas...
Está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) uma sugestão de projeto de lei para isentar do Imposto de Importação qualquer mercadoria até o valor de US$ 1 mil, desde que tenha sido importada por pessoa...
A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1831/2018 trata do prazo de residência no exterior para isenção de tributos. Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1831/2018, que dispõe sobre procedimentos de controle aduaneiro e tratamento tributário...
Os auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil adotaram novas ações como forma de pressionar o governo para regulamentar o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira, instituído pela Lei nº 13.464, de 2017. Em assembleia nacional, no dia...
Em tempos de instabilidade na cotação do dólar, as empresas ficam receosas em importar, no entanto, é possível se proteger da volatilidade de moeda usando uma operação financeira chamada hedge cambial. Por definição técnica, hedge é uma operação realizada no mercado...
Foi publicado, na sexta-feira (27/07), o novo marco regulatório dos suplementos alimentares. As novas regras vão melhorar o acesso dos consumidores brasileiros a produtos seguros e de qualidade. Outro impacto esperado é a redução do desnível de informações observado nesse...
Receita Federal publica portaria atualizando regras do despacho aduaneiro de importação Na sequência das modificações no despacho aduaneiro de importação para permitir a sua celeridade e flexibilidade, a Receita Federal publicou no Diário Oficial de hoje) a
As mais frequentes causas de multa na importação e como a Fenícia pode ajudar a sua empresa a evitá-las: 1 - Multa por classificação incorreta A Fenícia dispõe de equipe especializada na classificação de mercadorias. Nossos colaboradores dedicados à essa função têm...
