Com a publicação da Notícia Siscomex nº 062/2019, em 13/11/2019, e diante da necessidade de estabelecer um prazo para adequação das Licenças de Importação de produtos classificados em NCM sujeitas ao tratamento de Licenciamento Não Automático pelo Instituto Nacional de...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fixou os padrões visuais de qualidade para 17 produtos hortícolas. Os padrões estabelecem os requisitos para que uma fruta, legume ou verdura seja considerada própria para o consumo. O objetivo é auxiliar...
O Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX 2019) reuniu, no Rio, empresários e representantes do governo para debater o tema Produtividade e competitividade abrindo mercados externos. Promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), nos dias 21 e 22...
Por meio de uma parceria inédita, entre o Inmetro e a Receita Federal (RFB), foram encontradas quantidades de Cádmio e Chumbo – materiais altamente agressivos aos organismos vivos - acima do permitido pela Portaria Inmetro nº 43/2016 em joias e...
Destino de 27% de todas as exportações realizadas pelo Brasil nos meses de janeiro a maio e origem de 21,9% das importações brasileiras no período, a China é o maior parceiro comercial do Brasil nas duas pontas (exportação e importação)...
Um novo método para gerir a fila de análises para concessões de Autorizações de Funcionamento de Empresas (AFE) e Autorização Especial (AE) já está em vigor na Anvisa. A metodologia organiza as petições por grupos e tem por objetivo melhorar...
A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União do dia 1° de março, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 270/2019, que dispõe sobre a migração do regime de cadastro para o regime de notificação dos dispositivos médicos de classe de risco...
Foi publicado, na sexta-feira (27/07), o novo marco regulatório dos suplementos alimentares. As novas regras vão melhorar o acesso dos consumidores brasileiros a produtos seguros e de qualidade. Outro impacto esperado é a redução do desnível de informações observado nesse...
Siscomex: desligamento dos sistemas NovoEx, DE_Web, DE HOD e DSE O Programa Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa de governo centrada na transparência e na eficiência dos processos de importação, exportação, carga e trânsito aduaneiro. Com a sua implementação,...
O primeiro passo é providenciar o Radar. O Radar (Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros) é a habilitação que o exportador necessita fazer junto à SRF, de forma a iniciar os processos de exportação. Para empresas exportadoras, o Radar...
