Redução de alíquotas de importação para produtos usados no combate à Covid-19, desburocratização e avanço em negociações internacionais são destaques da publicação O Ministério da Economia publicou nesta segunda-feira (17/5) o primeiro Anuário do Comércio Exterior...
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia apresenta painéis on-line contendo visualizações interativas de dados sobre as licenças de importação emitidas pelo órgão. Construídos a partir do emprego de ferramenta de business intelligence – o que favorece...
Os representantes do Brasil, Paraguai, Argentina, Chile e Uruguai se reuniram nesta terça-feira, de forma virtual Os países integrantes do Conselho Agropecuário do Sul (CAS) aprovaram nesta terça-feira (4) uma declaração conjunta para fortalecer sua posição sobre sistemas alimentares. O documento,...
Em 3 de fevereiro de 2021, o Brasil apresentou aos membros do Acordo sobre Contratações Governamentais* (sigla em inglês - GPA) da Organização Mundial do Comércio (OMC) sua oferta de acesso a mercado, etapa fundamental do processo de sua acessão...
Diário Oficial da UniãoPublicado em: 08/04/2021 | Edição: 65 | Seção: 1 | Página: 26Órgão: Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de GestãoRESOLUÇÃO GECEX Nº 186, DE 30 DE MARÇO DE 2021Prorroga a aplicação do direito...
O Proj O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2/21 anula portaria do Ministério da Economia que limitou em US$ 93,3 milhões, para este ano, o valor de produtos (máquinas, instrumentos e outros) destinados à pesquisa que podem ser adquiridos de outros países...
Documento orienta sobre a descrição de ingredientes em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Confira!A Anvisa acaba de publicar a Nota Técnica (NT) 5/2021, que apresenta os esclarecimentos sobre a descrição de...
Novo aplicativo do sistema Normas traz funcionalidades inéditas para o acompanhamento da legislação da Receita Federal O sistema Normas é uma importante fonte para consultas à legislação publicada pela Receita Federal, com um acervo que conta hoje com mais de 79.000...
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) concluiu a primeira etapa do processo de revisão do estoque regulatório, revogando um total de 230 atos normativos em 2020. A conclusão foi concretizada por meio da Resolução Gecex nº 115,...
