Entre os temas incluídos nesta versão destacam-se questões relacionadas à regulamentação de novas tecnologias, à prestação de informações ao consumidor e à regularização de produtos e serviços. Foi aprovada na terça-feira (28/11), na reunião pública da Diretoria Colegiada, a Agenda Regulatória...
Portos brasileiros registram aumento de 6,6% em movimentação de cargas Os portos organizados e terminais de uso privado (TUP) do país movimentaram 279,3 milhões de toneladas no terceiro trimestre de 2017. O resultado representa aumento de 6,6% e acréscimo de 17,3...
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 27/07, o Decreto nº 9.107/2017, que regulamenta a atuação de indústrias fragmentadas em processos de defesa comercial conduzidos pelo Brasil. O normativo flexibiliza os prazos e requisitos aplicáveis...
Com prazo curto para aprovar uma lei que compense financeiramente os estados com a desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Senado deve acelerar os debates em torno do tema no segundo semestre. Uma sessão temática...
Os sistemas da Anvisa utilizados pelas empresas e que exigem autenticação por login serão reunidos em uma única página. Nesta nova forma de acesso, o sistema foi construído com tecnologias que adaptam a página ao tipo de navegador e de...
A Anvisa avisa que as empresas têm até o dia 31/7 (próxima segunda-feira) para comprovar seu porte econômico para o exercício de 2017. O prazo é estabelecido pela Instrução Normativa (IN) da Receita Federal nº 1.422/2013. As grandes e médias empresas...
Balança comercial registra superávit de US$ 31,2 bilhões no acumulado do ano até metade de junho O comércio exterior continua a contribuir para algum alento na economia. Nas duas primeiras semanas do mês, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode perder o direito de proibir de forma genérica a importação e a utilização de alguns tipos de substâncias pela indústria, segundo especialistas. Na visão deles, é grande a chance de o Supremo Tribunal...
O Espírito Santo poderá ganhar uma zona franca - área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais. É o que propõe o Projeto de Lei do Senado (PLS) 90/2017, apresentado pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). Zona...
Sobre as importâncias remetidas ao exterior a título de pagamento de remuneração de Software considerados serviços técnicos, incidirão Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Cide Este é o entendimento da Receita...
