COFINS-IMPORTAÇÃO – ADICIONAL VOLTA A SER COBRADO COM A REVOGAÇÃO DA MP 774/2017 Por: Jo Nascimento Revogação da MP nº 774/2017 traz à tona o indesejado adicional de 1% a alíquota da Cofins-Importação Governo Federal revogou a Medida Provisória nº 774/2017 que colocava...
Com a leve recuperação das importações no Brasil, os armadores trabalham com a expectativa de que desempenho do setor neste ano continue melhor que o visto em 2016. O preço do frete e os níveis de movimentação de antes da...
Assessoria Especializada em Regularização e Registro de Produtos O primeiro passo para toda empresa do setor de alimentos, farmácia, cosmética, saúde ou saneamento operar de forma legal no país é a Regularização da Empresa. E como já destacamos a consultoria de...
A Fenícia possui Assessoria Especializada em Regularização de Produtos e Empresas junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Secretarias Estaduais e Municipais de Vigilância Sanitária, bem como ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Esse trabalho envolve regulamentar junto...
Em 01/07/2017 teve início a vigência da MP nº 774 editada em 30.03.2017 e, que, revogou , tanto a Contribuição Previdenciária Incidente sobre a Receita Bruta ( CPRB), como o adicional de 1% da COFINS-IMPORTAÇÃO para os produtos listados no...
A sexta-feira (23) foi um dia histórico para o Porto de Imbituba e toda Santa Catarina. O Porto do sul catarinense venceu a concorrência e passa a fazer parte de um seleto grupo de portos da América Latina que recebe...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode perder o direito de proibir de forma genérica a importação e a utilização de alguns tipos de substâncias pela indústria, segundo especialistas. Na visão deles, é grande a chance de o Supremo Tribunal...
Foi publicada no site da RFB na Internet nova versão do Manual Aduaneiro de IMPORTAÇÃO, com conteúdo aberto ao público em geral. As principais alterações incluem várias revisões de conteúdos e a reestruturação do Manual, agora mais didático e com navegação...
A Lei nº 13.451, publicada no Diário Oficial da União de 19/06/2017, institui em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviços (TS). Com a medida,...
CLIQUE AQUI E BAIXE O GUIA Recentemente falamos, aqui no blog da Fenícia, sobre certificação de brinquedos e hoje falaremos sobre certificação de eletrodomésticos. O Inmetro exige a certificação destes itens, tanto para produtos nacionais, como para importados, visando garantir a...
