ENAEX 2019 discute propostas para aumentar a competitividade no comércio exterior brasileiro

O Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX 2019) reuniu, no Rio, empresários e representantes do governo para debater o tema Produtividade e competitividade abrindo mercados externos. Promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), nos dias 21 e 22 de novembro, o evento mostrou a necessidade de medidas que propiciem aos produtos brasileiros, principalmente manufaturados, capacidade para competir em condições isonômicas com seus concorrentes internacionais, tanto no mercado externo quanto no doméstico.

Algumas situações analisadas no Enaex

– Exportadores do país podem esperar um dólar a R$ 4,00 até o ano que vem, sem expectativa de redução, afirmou Carlos Thadeu de Freitas Gomes, chefe da Divisão Econômica da CNC.

– Desaceleração da economia mundial para 2020 e previsão de que o ano de 2021 será o da virada para o comércio exterior do Brasil, com destaque especial para as exportações de produtos manufaturados, segundo José Augusto de Castro, presidente executivo da AEB.

– Aprovações das reformas trabalhista, previdenciária e, possivelmente, tributária; as concessões realizadas e programadas no segmento de infraestrutura; a implantação do acordo de facilitação do comércio no final de 2018; e a finalização do Portal Único de Comércio Exterior são fatores que atraem investimentos produtivos e podem gerar condições para elevação da produtividade e ampliação da competitividade.

Pronunciamentos Especiais

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o país deve crescer, em 2020, mais do que o dobro deste ano. Destacou que já foi possível contornar, com a reforma da Previdência, a primeira fonte de gastos e já se conseguiu atingir a segunda: o buraco fiscal. A abertura econômica deverá acontecer de forma responsável e gradual.

“Quando criamos o Ministério da Economia, a política comercial foi para o coração da política econômica, algo, até então, inédito no país. Isso nos permitiu falar através de uma única voz em diferentes tabuleiros internacionais, nos fazendo avançar em negociações importantes, como as do Acordo Mercosul-União Europeia. Casando a política comercial com a econômica, a abertura econômica também será facilitada”, observou o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia Marcos Troyjo. Ele ressaltou que o desafio brasileiro é fundamentalmente de inserção competitiva e não de abertura econômica.

Painéis

Abrir a economia sem corrigir o Custo Brasil não faz sentido, afirmou Marco Polo Mello Lopes, presidente executivo do Instituto Aço Brasil. “O decisivo agora é aproveitarmos o timing para identificar e solucionar o alto Custo Brasil. Abrir a economia sem fazer isso é loucura”, disse.

Buscar uma inserção mais incisiva do Brasil nas cadeias globais de valor. Este é o desafio assumido pelo governo com o Acordo Mercosul-União Europeia. “Não é segredo que nossa relação PIB e comércio é bastante baixa. Nossa orientação clara é trabalhar em prol de uma inserção internacional mais taxativa”, frisou Alexandre Sampaio, subsecretário de Negociações Internacionais da Secex.

Sampaio salientou que o Acordo prevê flexibilização em regras de origem. Um ponto importante diz respeito à certificação. O país terá cinco anos para migrar para o sistema de autocertificação, baseado em declaração do próprio exportador, o que reduzirá burocracia e custos. “O Ministério também fará um trabalho interno de regulamentação disso. Sempre que o país importador tiver dúvidas sobre fraudes ou equívocos na declaração de origem, ele poderá entrar em contato com o governo que conduzirá investigação”, explicou.

Renato Agostinho, subsecretário de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, apresentou as iniciativas para desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios do comércio exterior brasileiro e citou o Portal Único como uma das ferramentas que oferece benefícios para todos aqueles que atuam no segmento. “Entre as facilidades podemos citar rapidez na emissão de guias, desburocratização, economia potencial e redução de prazos nas transações de exportação e importação”, destacou.

Segundo o presidente da AEB, a expectativa é de que as propostas discutidas no ENAEX 2019 contribuam para que sejam criadas perspectivas concretas de conquistas e aberturas de novos mercados, independentemente de se materializar a desaceleração da economia mundial. Esperamos que 2021 seja considerado o ano da virada do comércio exterior do Brasil, com destaque especial para as exportações de produtos manufaturados.

Fonte: Assessoria de comunicação da AEB