Siscomex: desligamento dos sistemas NovoEx, DE_Web, DE HOD e DSE

Siscomex: desligamento dos sistemas NovoEx, DE_Web, DE HOD e DSE O Programa Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa de governo centrada na transparência e na eficiência dos processos de importação, exportação, carga e trânsito aduaneiro. Com a sua implementação, busca-se estabelecer processos harmonizados e integrados entre todos os intervenientes públicos e privados no […]

Conheça as novas Declarações Únicas de Exportação (DU-E) e de Importação (DU-IMP)

Com a intenção de melhorar os processos de Exportação e Importação, o governo, junto com empresas e órgãos intervenientes, está implantando mudanças que trarão além da simplificação dos processos, aumento da competitividade às empresas brasileiras. Entre as iniciativas mais significativas está a adoção das Declarações Únicas de Exportação (DU-E) e de Importação (Duimp). Entenda mais […]

Comércio Brasil e China bate recorde!

Comércio do Brasil com a China bate recorde e relação deve se fortalecer Os negócios entre o Brasil e a China devem se fortalecer ainda mais nos próximos anos, com a crescente presença do país parceiro nos nossos projetos de infraestrutura e com a continuidade da expansão do consumo da população chinesa, avaliam especialistas. Para […]

Aprovada a Agenda Regulatória 2017-2020 com 126 temas

Entre os temas incluídos nesta versão destacam-se questões relacionadas à regulamentação de novas tecnologias, à prestação de informações ao consumidor e à regularização de produtos e serviços. Foi aprovada na terça-feira (28/11), na reunião pública da Diretoria Colegiada, a Agenda Regulatória (AR) para os próximos anos (quadriênio 2017-2020). A Agenda Regulatória é um instrumento de […]

Transporte marítimo de cargas entre Brasil e Chile é alterado

Problema apontado pelo setor exportador brasileiro, a reserva de mercado no transporte marítimo de cargas entre Brasil e Chile foi parcialmente quebrada esta semana, depois de 43 anos de existência. Pelo prazo de um ano, esse serviço deixará de ser exclusivo das embarcações de bandeiras brasileira e chilena. A exceção abrange as cargas não transportadas […]

Os Cuidados para Rotulagem de Alimentos no Brasil

Os Cuidados para Rotulagem de Alimentos no Brasil   Um dos cuidados que um importador deve ter quando coloca um produto no mercado é a embalagem dele e a apresentação das informações obrigatórias para o consumidor.   De maneira geral, a rotulagem precisa cumprir os requisitos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), do Regulamento […]

Novas regras de importação via courier permitem importação para revenda

Novas regras de importação via courier permitem importação para revenda Uma das situações mais questionadas quanto à aplicação da modalidade de Remessa Expressa era a impossibilidade de importação de mercadorias destinadas à revenda ou para utilização nos processos de industrialização de produtos pelo importador. Durante todo o período de vigência da legislação pertinente ao assunto, […]

O que é o Ex-tarifário

O regime de Ex-Tarifário consiste na redução temporária da alíquota do imposto de importação de bens de capital (BK), de informática e telecomunicação (BIT), assim grafados na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC), quando não houver a produção nacional equivalente. Atualmente, o Conselho de Ministros da CAMEX tem promovido a redução a 0% (zero), ao […]

Passo a passo para exportar seus produtos para o exterior

O primeiro passo é providenciar o Radar. O Radar (Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros) é a habilitação que o exportador necessita fazer junto à SRF, de forma a iniciar os processos de exportação. Para empresas exportadoras, o Radar é solicitado na modalidade expressa. A solicitação da habilitação nesta modalidade por ser feita […]

Ipem-MG alerta responsáveis sobre cuidados na compra do material escolar

Com o período de compra do material escolar, o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) faz um alerta aos pais e responsáveis: no momento da aquisição dos artigos da lista, só adquira produtos certificados que ostentem o selo de conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A […]

União Europeia quer impedir Mercosul de usar nomes de produtos com indicação de origem

Produtores agrícolas brasileiros têm até o próximo dia 22 de dezembro para atenderem à consulta pública do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) sobre o reconhecimento no Brasil de Indicações Geográficas (IGs) registradas na União Europeia. Os produtores brasileiros devem apresentar argumentos para continuarem usando no rótulo de seus produtos a chamada indicação de origem, […]