Medidas aprovadas também alteram regras de abertura e funcionamento de empresas e de procedimentos para exportação e importação A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 1040/2021 que altera regras de abertura e funcionamento de...
Diário Oficial da União Publicado em: 01/07/2021 | Edição: 122 | Seção: 1 | Página: 18Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior CIRCULAR Nº 45, DE 30 DE...
Diário Oficial da União Publicado em: 21/06/2021 | Edição: 114 | Seção: 1 | Página: 8Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior CIRCULAR Nº 43, DE 18 DE...
Diário Oficial da UniãoPublicado em: 02/06/2021 | Edição: 103-A | Seção: 1 - Extra A | Página: 2Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio ExteriorCIRCULAR No 40, DE 1º DE...
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu, em reunião realizada nesta quarta-feira (19/5), prorrogar até 31 de dezembro de 2021 a vigência da Resolução nº 17/2020, que zera a tarifa de importação sobre itens essenciais ao combate à Covid-19....
Redução de alíquotas de importação para produtos usados no combate à Covid-19, desburocratização e avanço em negociações internacionais são destaques da publicação O Ministério da Economia publicou nesta segunda-feira (17/5) o primeiro Anuário do Comércio Exterior...
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia apresenta painéis on-line contendo visualizações interativas de dados sobre as licenças de importação emitidas pelo órgão. Construídos a partir do emprego de ferramenta de business intelligence – o que favorece...
Os representantes do Brasil, Paraguai, Argentina, Chile e Uruguai se reuniram nesta terça-feira, de forma virtual Os países integrantes do Conselho Agropecuário do Sul (CAS) aprovaram nesta terça-feira (4) uma declaração conjunta para fortalecer sua posição sobre sistemas alimentares. O documento,...
Em 3 de fevereiro de 2021, o Brasil apresentou aos membros do Acordo sobre Contratações Governamentais* (sigla em inglês - GPA) da Organização Mundial do Comércio (OMC) sua oferta de acesso a mercado, etapa fundamental do processo de sua acessão...
Diário Oficial da UniãoPublicado em: 08/04/2021 | Edição: 65 | Seção: 1 | Página: 26Órgão: Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de GestãoRESOLUÇÃO GECEX Nº 186, DE 30 DE MARÇO DE 2021Prorroga a aplicação do direito...
