Os principais tipos de navegação.

O transporte aquaviário brasileiro é regulamentado pela ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários, uma autarquia vinculada ao Ministério da Infraestrutura. É a ANTAQ que realiza o controle tarifário, a fiscalização, o estudo e desenvolvimento do transporte aquaviário no Brasil. É um órgão de controle importante, pois grande parte da movimentação de mercadorias relacionadas ao comércio exterior acontece por meio aquaviário em diferentes tipos de navegação. 

Uma das formas de controle de dados e informações da ANTAQ quanto a movimentação aquaviária, é realizada pela denominação dos tipos de Navegação. Por isso, as embarcações brasileiras que tenham por objeto operar nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem ou longo curso precisam solicitar autorização na ANTAQ.

No comércio exterior a navegação mais utilizada é a de LONGO CURSO. Mas, apesar das mercadorias terem origens e destinos em outros países, boa parte do transporte também acontece com os tipos de navegação entre portos ou pontos de um mesmo território. Neste caso estamos tratando da NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM e NAVEGAÇÃO INTERIOR.

Há ainda as navegações do tipo APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO que funcionam como um suporte às estruturas portuárias e para apoio para a exploração minerais sob água.

Para esclarecer melhor os principais tipos de navegações, vamos colocar mais informações abaixo:

A NAVEGAÇÃO DE LONGO CURSO é aquela realizada entre portos de diferentes países em grandes navios de carga. É a principal forma de transportar mercadorias no comércio exterior. Em 2022 este tipo de navegação representou 70,30% do transporte realizado nos portos brasileiros, chegando a movimentar cerca de 1,2 bilhão de toneladas.

A NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM é o transporte marítimo entre portos de um mesmo país. É amplamente utilizada, por exemplo, em países que têm uma costa marítima extensa, como o Brasil. Este tipo de navegação também envolve o transporte marítimo internacional realizando trechos de cabotagem dentro dos países de origem ou destino das mercadorias. Em 2022 a navegação de cabotagem representou 23,40% da movimentação no sistema aquaviário brasileiro. 

A NAVEGAÇÃO INTERIOR é aquela realizada em hidrovias interiores que passam por percursos nacionais e até internacionais. O Brasil possui muitos rios, lagos, lagoas e canais, o que favorece o transporte por hidrovias. Algumas das mais importantes são as hidrovias Tietê-Paraná, Araguaia-Tocantins, Solimões-Amazonas e São Francisco. Este tipo de navegação representou 6% do transporte aquaviário brasileiro. Considerando a geografia do Brasil, esta é uma forma de transporte que poderia receber mais atenção. 

NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO: é aquela  realizada exclusivamente nos portos e terminais aquaviários, para atendimento a embarcações e instalações portuárias. Os serviços de apoio portuários na sua maioria são prestados por rebocadores na movimentação das embarcações com a finalidade de carregamento e descarregamento de cargas. Os profissionais que realizam este tipo de navegação são extremamente técnicos e precisam de uma grande experiência prática. Em 2022 a navegação de apoio portuário representou 0,2% da movimentação entre os tipos de navegação.

NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO: este tipo de apoio marítimo atende as embarcações que realizam atividades de pesquisa e lavra de minerais e hidrocarbonetos e também auxiliam na minimização dos impactos ambientais, causados por exemplo, por derramamentos e precipitações acidentais de óleo ou produtos químicos na água. Por ter um objetivo bastante específico, este tipo de navegação registrou 0,1% de participação no sistema aquaviário brasileiro.

Com exceção a navegação de apoio marítimo, todas as outras de certa forma tem envolvimento com o comércio exterior. É claro que a Navegação de Longo Curso exerce o papel principal, mas é importante entender sobre Cabotagem e Interior, pois são formas informantes de levar mercadorias internacionais a diferentes destinos.