Antidumping
Nenhum tributo no país pode ser instituído como forma de “punição”, ou “condenação”; dessa maneira, o termo “taxa” é indevidamente aplicado quando nos referimos à cobrança de “direitos antidumping”.
Regulamentada a verificação física remota de mercadorias pela Receita Federal
Com a pandemia, diversas unidades locais aduaneiras da Receita Federal adotaram procedimentos para a verificação física por meio de câmeras durante o período da pandemia, mas a regulamentação desse procedimento era do titular de cada unidade de despacho aduaneiro. Desta forma, a Coana publicou no dia 12/05/22 a portaria nº 75 que regulamenta esta forma […]
Marítimo e aéreo qual desses modais de transporte é mais vantajoso no comércio exterior
Os dois principais modais utilizados no comércio exterior são o AÉREO e o MARÍTIMO. Mas, qual deles é mais vantajoso? Bom, esta é uma resposta que depende de alguns fatores.
Como a guerra entre a Rússia e a Ucrânia pode atrapalhar as importações no Brasil?
Em um mundo globalizado, onde as principais economias dependem uma da outra para atender as demandas de seus cidadãos e empresas, quaisquer crises podem levar a uma disrupção na cadeia logística e de produção global, além de gerar grande volatilidade em índices macroeconômicos como o câmbio, os juros e a inflação. Assim sendo, quando muitos se perguntam presunçosamente: como uma guerra a milhares de quilômetros de distância pode interferir na minha vida pessoal ou da minha empresa? Respondo: interfere, e muito.
Cana Verde, Amarelo, Vermelho e Cinza. Afinal qual a diferença?
As cores são um parâmetro utilizado em todo mundo. Indicam os canais de parametrização do despacho aduaneiro e a classificação é feita pela Receita Federal no registro da Declaração de Importação (DI).
Os Cuidados para Rotulagem de Alimentos no Brasil
Os Cuidados para Rotulagem de Alimentos no Brasil Um dos cuidados que um importador deve ter quando coloca um produto no mercado é a embalagem dele e a apresentação das informações obrigatórias para o consumidor. De maneira geral, a rotulagem precisa cumprir os requisitos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), do Regulamento […]
Novas regras de importação via courier permitem importação para revenda
Novas regras de importação via courier permitem importação para revenda Uma das situações mais questionadas quanto à aplicação da modalidade de Remessa Expressa era a impossibilidade de importação de mercadorias destinadas à revenda ou para utilização nos processos de industrialização de produtos pelo importador. Durante todo o período de vigência da legislação pertinente ao assunto, […]
Desembaraço Aduaneiro
O desembaraço aduaneiro é a liberação alfandegária na entrada ou saída de mercadorias do país. Após a verificação documental este termo passa a ser definido como despacho aduaneiro, quando a Receita Federal passa a considerar a operação de importação finalizada e a partir deste ponto as mercadorias podem ser liberadas ao importador. Este desembaraço segue […]
Na Fiesc, portos mostram como se preparam para atender o crescimento da demanda
Representantes dos Portos de Itajaí e Imbituba apresentaram as ações em andamento para receber a nova geração de navios com maior capacidade e acompanhar a expansão do setor. Apesar da conjuntura atual, tanto Imbituba quanto Itajaí estimam fechar o ano com crescimento e anunciaram a linha Ásia, que inicia as operações em Itajaí no dia […]
MDIC publica panorama que detalha estatísticas sobre o comércio exterior de serviços
Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) publicou, nesta semana, o Panorama do Comércio Internacional de Serviços, publicação anual que descreve detalhadamente os aspectos mais relevantes do comércio exterior de serviços brasileiro. Os dados apresentam, de forma consolidada, as estatísticas de Vendas e Aquisições de serviços e intangíveis em […]