Abertura comercial brasileira representa fonte de oportunidades para os importadores.

O Brasil é um dos países com menor nível de abertura comercial do mundo, mas apesar de estarmos muito distante de elevar este nível, no fim de 2021, por exemplo, o governo federal reduziu em 10% o imposto de importação de 87% dos produtos. Em 2022, vários produtos tiveram produtos de importação zerados ou reduzidos.

Como a guerra entre a Rússia e a Ucrânia pode atrapalhar as importações no Brasil?

Em um mundo globalizado, onde as principais economias dependem uma da outra para atender as demandas de seus cidadãos e empresas, quaisquer crises podem levar a uma disrupção na cadeia logística e de produção global, além de gerar grande volatilidade em índices macroeconômicos como o câmbio, os juros e a inflação. Assim sendo, quando muitos se perguntam presunçosamente: como uma guerra a milhares de quilômetros de distância pode interferir na minha vida pessoal ou da minha empresa? Respondo: interfere, e muito.

MAPA revisa mais de 70 mil atos normativos

Os atos foram editados desde a criação do órgão, em 1860, até o dia 31 de janeiro de 2020 Com o propósito de garantir maior transparência e facilitar o acesso do cidadão à legislação vigente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou o levantamento e a revisão de mais de 70 mil atos […]

Orientações Sobre a Prorrogação da Vigência de Ex-Tarifários

Aviso sobre como se dará a prorrogação dos ex-tarifários, sinalizando que será estabelecido um procedimento simplificado. 1. Informamos que todos os ex-tarifários vigentes de bens de capitais (BK) e bens de informática e de telecomunicações (BIT) vincendos em 31 de dezembro de 2021 tiveram uma primeira prorrogação aprovada até 30 de abril de 2022, por […]

Portarias da Secex aumentam a segurança jurídica das investigações de defesa comercial

Normas tratam dos procedimentos de pré-pleito e questões específicas em revisões de final de período em investigações antidumping A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) publicou nesta segunda-feira (29/11) quatro novas portarias que visam aumentar a previsibilidade e a segurança jurídica das investigações de defesa comercial. As normas disciplinam práticas já adotadas […]

Nova TEC é publicada no Diário Oficial da União

Foi publicada no Diário Oficial da União de 29/11/2021 a Resolução Gecex nº 272, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). Esta Resolução entra em vigor em 01/01/2022, produzindo efeitos a partir de 01/04/2022. A referida norma mantém, até 31/12/2023, a […]

Receita Federal contribui para o Agronegócio com Manual de Importação de Granéis

A consulta ao Manual evita erros e agiliza o fluxo das operações de comércio exterior. A Receita Federal contribui para o agronegócio lançando o Manual Aduaneiro de Importação de Granéis no Portal Aduana e Comércio Exterior do site da Receita Federal. Ele trata de procedimentos gerais para importação de granéis que independem do procedimento utilizado para despacho normal ou […]

Gecex reduz Imposto de Importação para ampliar produção de energia limpa no País

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia decidiu reduzir as alíquotas do Imposto de Importação que incidem sobre produtos ligados à produção de energia. O objetivo da medida, aprovada na quarta-feira (17/11), é fomentar a diversificação da matriz energética brasileira a partir de fontes mais limpas, além […]

Aprovado projeto que prorroga incentivos fiscais a empresas por até 15 anos

O Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP) 5/2021 que prorroga até 2032 incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas no âmbito da guerra fiscal entre essas unidades federativas resolvida pela Lei Complementar 160/2017. Aprovado com 67 votos favoráveis, três votos contrários e uma abstenção, a matéria será encaminhada à […]

Importação para pesquisa científica: aberta Consulta Pública

Está aberto o prazo para que os interessados enviem contribuições à Consulta Pública (CP) 1.054/2021, que trata dos procedimentos para importação e exportação de bens e produtos destinados à pesquisa científica ou tecnológica e à pesquisa envolvendo seres humanos. A proposta é alterar o texto da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 172/2017. Considerada matéria urgente, […]