Regularização e Registro de Produtos

Assessoria Especializada em Regularização e Registro de Produtos O primeiro passo para toda empresa do setor de alimentos, farmácia, cosmética, saúde ou saneamento operar de forma legal no país é a Regularização da Empresa. E como já destacamos a consultoria de uma assessoria especializada pode ser fundamental para evitar prejuízos e/ou a inviabilização das atividades. […]

Assessoria Especializada em Regularização de Empresas

A Fenícia possui Assessoria Especializada em Regularização de Produtos e Empresas junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Secretarias Estaduais e Municipais de Vigilância Sanitária, bem como ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Esse trabalho envolve regulamentar junto aos diversos níveis de fiscalização, com um processo altamente técnico e que necessita de […]

A BEM VINDA REVOGAÇÃO DO ADICIONAL DE 1% NA COFINS-IMPORTAÇÃO

Em 01/07/2017 teve início a vigência da MP nº 774 editada em 30.03.2017 e, que, revogou , tanto a Contribuição Previdenciária Incidente sobre a Receita Bruta ( CPRB), como o adicional de 1% da COFINS-IMPORTAÇÃO para os produtos listados no Anexo I , art. 8º, § 21 da Lei nº 12.546/2011 Essa medida veio aliviar […]

Imbituba passa a receber porta-contêineres da Ásia

A sexta-feira (23) foi um dia histórico para o Porto de Imbituba e toda Santa Catarina. O Porto do sul catarinense venceu a concorrência e passa a fazer parte de um seleto grupo de portos da América Latina que recebe navios de contêineres do mercado asiático. Pesou para esta decisão o fato de Imbituba abrigar […]

Comércio exterior ajuda na reação da economia.

Balança comercial registra superávit de US$ 31,2 bilhões no acumulado do ano até metade de junho O comércio exterior continua a contribuir para algum alento na economia. Nas duas primeiras semanas do mês, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,224 bilhões. O valor é resultado de exportações de US$ 6,411 bilhões e importações […]

STF Pode Obrigar Anvisa a Analisar Caso a Caso Antes de Proibir Insumos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode perder o direito de proibir de forma genérica a importação e a utilização de alguns tipos de substâncias pela indústria, segundo especialistas. Na visão deles, é grande a chance de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional a prática adotada pela agência após julgar uma Ação Direta […]

Manual Externo de Importação tem Nova Versão Reestruturada

Foi publicada no site da RFB na Internet nova versão do Manual Aduaneiro de IMPORTAÇÃO, com conteúdo aberto ao público em geral. As principais alterações incluem várias revisões de conteúdos e a reestruturação do Manual, agora mais didático e com navegação mais intuitiva. Foi ainda revista e ampliada a “Ajuda” do Siscomex Web e informações […]

Taxas da Suframa Instituídas em Lei Serão Disciplinadas em Portaria

A Lei nº 13.451, publicada no Diário Oficial da União de 19/06/2017, institui em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviços (TS). Com a medida, o órgão estuda internamente a publicação, em breve, de uma nova portaria para disciplinar a […]

Boa Notícia Para a Comunidade Brasileira de Comércio Exterior

Em momentos de crise, é importante saber que algumas instituições continuam funcionando e buscando um aprimoramento de nossa sociedade. Em nossa comunidade de comércio exterior, algumas notícias alvissareiras vêm surgindo no bojo de reivindicações e anseios antigos. Dentre elas podemos citar o Programa OEA Brasileiro – com sua gestão democrática e partilhada por meio do […]

Auditores Fiscais da Receita Federal Planejam Pressionar Governo

Auditores fiscais da Receita Federal se reunirão em assembleia nas próximas terça e quarta-feiras (6 e 7). A ideia é determinar um meio de pressionar o Governo Federal a definir, através de um decreto, detalhes do bônus de produtividade da categoria. Na última quinta-feira, o Senado aprovou a medida provisória que concede reajustes a servidores […]