Porto de Santos prepara nova regra tarifária (agentes criticam)

O Porto de Santos se prepara para adotar uma nova metodologia em seu sistema tarifário. A mudança ocorrerá na Tabela 1, relativa ao uso da infraestrutura portuária na atracação e movimentação de cargas. Mas a medida foi criticada por agentes marítimos. Eles entendem que não devem custear as garantias dos serviços e jogam a responsabilidade […]

Autorização de funcionamento: novo método de análise

Um novo método para gerir a fila de análises para concessões de Autorizações de Funcionamento de Empresas (AFE) e Autorização Especial (AE) já está em vigor na Anvisa. A metodologia organiza as petições por grupos e tem por objetivo melhorar a gestão da análise dos processos, mantendo a qualidade. O Grupo 1 reúne os pedidos […]

A BEM VINDA REVOGAÇÃO DO ADICIONAL DE 1% NA COFINS-IMPORTAÇÃO

Em 01/07/2017 teve início a vigência da MP nº 774 editada em 30.03.2017 e, que, revogou , tanto a Contribuição Previdenciária Incidente sobre a Receita Bruta ( CPRB), como o adicional de 1% da COFINS-IMPORTAÇÃO para os produtos listados no Anexo I , art. 8º, § 21 da Lei nº 12.546/2011 Essa medida veio aliviar […]