Prazo para liberação de mercadorias fica comprometido com mobilização dos auditores-fiscais

Os auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil adotaram novas ações como forma de pressionar o governo para regulamentar o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira, instituído pela Lei nº 13.464, de 2017. Em assembleia nacional, no dia 23/08, a categoria decidiu suspender a greve, adotando a Operação-Padrão, em que se tem […]

Publicadas novas regras para suplementos alimentares

Foi publicado, na sexta-feira (27/07), o novo marco regulatório dos suplementos alimentares. As novas regras vão melhorar o acesso dos consumidores brasileiros a produtos seguros e de qualidade.  Outro impacto esperado é a redução do desnível de informações observado nesse mercado, especialmente na veiculação de alegações sem comprovação científica. A modernização da regulamentação também vai […]

Receita Federal publica portaria atualizando regras do despacho aduaneiro de importação

Receita Federal publica portaria atualizando regras do despacho aduaneiro de importação Na sequência das  modificações no despacho aduaneiro de importação para  permitir  a  sua celeridade e flexibilidade, a Receita Federal publicou no Diário Oficial de hoje) a Instrução Normativa RFB nº 1.813 de 2018 que altera  a  Instrução  Normativa SRF nº 680 de 2006, para permitir a […]

As mais frequentes causas de multa na importação e como a Fenícia pode ajudar a sua empresa a evitá-las

As mais frequentes causas de multa na importação e como a Fenícia pode ajudar a sua empresa a evitá-las: 1 – Multa por classificação incorreta A Fenícia dispõe de equipe especializada na classificação de mercadorias. Nossos colaboradores dedicados à essa função têm uma longa experiência na área e, também, participam regularmente de cursos de atualização. […]

Comércio Brasil e China bate recorde!

Comércio do Brasil com a China bate recorde e relação deve se fortalecer Os negócios entre o Brasil e a China devem se fortalecer ainda mais nos próximos anos, com a crescente presença do país parceiro nos nossos projetos de infraestrutura e com a continuidade da expansão do consumo da população chinesa, avaliam especialistas. Para […]

Os Cuidados para Rotulagem de Alimentos no Brasil

Os Cuidados para Rotulagem de Alimentos no Brasil   Um dos cuidados que um importador deve ter quando coloca um produto no mercado é a embalagem dele e a apresentação das informações obrigatórias para o consumidor.   De maneira geral, a rotulagem precisa cumprir os requisitos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), do Regulamento […]

Regularização e Registro de Produtos

Assessoria Especializada em Regularização e Registro de Produtos O primeiro passo para toda empresa do setor de alimentos, farmácia, cosmética, saúde ou saneamento operar de forma legal no país é a Regularização da Empresa. E como já destacamos a consultoria de uma assessoria especializada pode ser fundamental para evitar prejuízos e/ou a inviabilização das atividades. […]

Assessoria Especializada em Regularização de Empresas

A Fenícia possui Assessoria Especializada em Regularização de Produtos e Empresas junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Secretarias Estaduais e Municipais de Vigilância Sanitária, bem como ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Esse trabalho envolve regulamentar junto aos diversos níveis de fiscalização, com um processo altamente técnico e que necessita de […]