COFINS-IMPORTAÇÃO – ADICIONAL VOLTA A SER COBRADO COM A REVOGAÇÃO DA MP 774/2017

COFINS-IMPORTAÇÃO – ADICIONAL VOLTA A SER COBRADO COM A REVOGAÇÃO DA MP 774/2017 Por: Jo Nascimento Revogação da MP nº 774/2017 traz à tona o indesejado adicional de 1% a alíquota da Cofins-Importação Governo Federal revogou a Medida Provisória nº 774/2017 que colocava fim a desoneração da folha de pagamento para vários setores e trouxe […]

Decreto amplia acesso de micro e pequenas empresas aos mecanismos de defesa 

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 27/07, o Decreto nº 9.107/2017, que regulamenta a atuação de indústrias fragmentadas em processos de defesa comercial conduzidos pelo Brasil. O normativo flexibiliza os prazos e requisitos aplicáveis a esses setores para permitir o efetivo acesso a indústrias que não são concentradas, em sua maioria compostas por […]

Consultas mais acessíveis por tablet e celular

Os sistemas da Anvisa utilizados pelas empresas e que exigem autenticação por login serão reunidos em uma única página. Nesta nova forma de acesso, o sistema foi construído com tecnologias que adaptam a página ao tipo de navegador e de plataforma utilizados pelo usuário. Assim, o sistema se adapta de forma mais fácil ao computador, […]

STF Pode Obrigar Anvisa a Analisar Caso a Caso Antes de Proibir Insumos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode perder o direito de proibir de forma genérica a importação e a utilização de alguns tipos de substâncias pela indústria, segundo especialistas. Na visão deles, é grande a chance de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional a prática adotada pela agência após julgar uma Ação Direta […]

Boa Notícia Para a Comunidade Brasileira de Comércio Exterior

Em momentos de crise, é importante saber que algumas instituições continuam funcionando e buscando um aprimoramento de nossa sociedade. Em nossa comunidade de comércio exterior, algumas notícias alvissareiras vêm surgindo no bojo de reivindicações e anseios antigos. Dentre elas podemos citar o Programa OEA Brasileiro – com sua gestão democrática e partilhada por meio do […]