Diversificação das exportações será um dos temas na visita de Bolsonaro à China em outubro

Destino de 27% de todas as exportações realizadas pelo Brasil nos meses de janeiro a maio e origem de 21,9% das importações brasileiras no período, a China é o maior parceiro comercial do Brasil nas duas pontas (exportação e importação) mas ainda assim o governo brasileiro pretende aproveitar a visita do presidente Jair Bolsonaro a […]

Porto de Santos prepara nova regra tarifária (agentes criticam)

O Porto de Santos se prepara para adotar uma nova metodologia em seu sistema tarifário. A mudança ocorrerá na Tabela 1, relativa ao uso da infraestrutura portuária na atracação e movimentação de cargas. Mas a medida foi criticada por agentes marítimos. Eles entendem que não devem custear as garantias dos serviços e jogam a responsabilidade […]

Antaq terá de coibir aumentos abusivos

Antaq terá de coibir aumentos abusivos O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de “cobrança abusiva” da Taxa de Movimentação no Terminal (em inglês, Terminal Handling Charge ou THC). Segundo o órgão os armadores recolheram dos usuários valores maiores que os gastos com os serviços de movimentação e guarda da carga.  O caso […]

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO EM REMESSAS POSTAIS PARA PESSOA FÍSICA PODE SER FIXADA ABAIXO DE US$ 100

A isenção prevista no artigo 2º, inciso II, do Decreto-Lei nº 1.804/1980 é uma faculdade concedida ao Ministério da Fazenda que pode ou não ser exercida, desde que a remessa postal seja limitada ao valor máximo de US$ 100 e se destine a pessoa física. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça […]

Autorização de funcionamento: novo método de análise

Um novo método para gerir a fila de análises para concessões de Autorizações de Funcionamento de Empresas (AFE) e Autorização Especial (AE) já está em vigor na Anvisa. A metodologia organiza as petições por grupos e tem por objetivo melhorar a gestão da análise dos processos, mantendo a qualidade. O Grupo 1 reúne os pedidos […]

Glifosato: aberto prazo da consulta pública

Está aberto o prazo para contribuições à Consulta Pública 631/2019 da Anvisa, que trata da manutenção do ingrediente ativo glifosato em produtos agrotóxicos no país e das medidas decorrentes de sua reavaliação toxicológica. Os interessados em participar do processo têm até o próximo dia 6 de junho para enviar contribuições. A proposta é resultado da avaliação […]

Dispositivos médicos de risco I terão novo regime

A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União do dia 1° de março, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 270/2019, que dispõe sobre a migração do regime de cadastro para o regime de notificação dos dispositivos médicos de classe de risco I. Com a mudança, produtos médicos e para diagnóstico in vitro dessa classe de risco […]

Sistema facilita envio de documentos para GGFIS

Ficou mais fácil e ágil o envio de documentos para análise de exigências da Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização (GGFIS) da Anvisa. Isto porque, desde a última segunda-feira (21/1), esse procedimento pode ser realizado por meio do Cumprimento Eletrônico de Exigência, no Sistema de Peticionamento Eletrônico. A nova ferramenta permite que as empresas enviem, eletronicamente, […]

A China cresce quase o dobro da economia global

Com um Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de US$ 12,2 trilhões, a dados de 2017, a China cresceu 6,6% em 2018. Foi o menor crescimento em 28 anos e poderá cair um pouco mais neste ano, segundo especialistas. Mas esse indicador, que poderia parecer um revés para um país que chegou a crescer a […]

Senado analisa sugestão de isentar importações de até US$ 1 mil

Está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) uma sugestão de projeto de lei para isentar do Imposto de Importação qualquer mercadoria até o valor de US$ 1 mil, desde que tenha sido importada por pessoa física (SUG 20/2017). A sugestão legislativa, que está sob a relatoria de Paulo Rocha (PT-PA) […]